Os Dados Pessoais que tenha fornecido (“Dados”) serão processados de acordo com os seguintes objectivos::
a) providenciar o serviço requisitado (“Serviço”) em conformidade com o acordo celebrado entre si e Stellantis Europe S.p.A. (“Companhia”); b) permitir que a Companhia faça inquéritos sobre satisfação dos clientes (“Satisfação dos Clientes”) relacionados com a qualidade dos produtos e serviços da Companhia de harmonia com os interesses legítimos da Companhia;
c) dependendo do seu expresso consentimento, enviar comunicações comerciais e de publicidade dos produtos e serviços da Companhia ou fazer pesquisas de mercado (“Marketing”);
d) dependendo do seu expresso consentimento, analisar o seu comportamento, hábitos e tendências de consumo para melhoria dos produtos e serviços disponibilizados pela Companhia e satisfazer as suas expectativas (“Profiling” ou “Perfil”);
e) dependendo do seu expresso consentimento, comunicar os Dados a subsidiárias e filiais da Companhia, bem como aos seus sócios dos sectores automóvel, financeiro, segurador e de telecomunicações, que os processarão para enviar comunicações comerciais e publicidade sobre os seus produtos e serviços ou realizar pesquisas de mercado (“Marketing de terceiros”)
Os Dados podem ser processados em através de impressão em papel, em formato telemático ou electrónico, incluindo via mail ou e-mail (por exemplo, chamadas telefónicas automatizadas, SMS, MMS), fax e qualquer outro canal electrónico (vg., sítios web, aplicações móveis).
CONSEQUÊNCIA DO NÃO FORNECIMENTO DE DADOS
Nunca é obrigatório fornecer dados. No entanto, não fornecer Dados assinalados como obrigatórios, impedirá a Companhia de fornecer o Serviço. Por outro lado, ainda que não forneça Dados opcionais poderá, de qualquer maneira, aceder ao Serviço.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os Dados podem ser processados por pessoas singulares ou colectivas, agindo em nome da Companhia sob obrigações contratuais específicas, sediadas em Estados Membros da UE ou em Países terceiros fora da UE.
Os Dados poderão vir ser comunicados a terceiros para cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades públicas ou para exercício de direito legítimo pela Companhia perante autoridades judiciais.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEA)
No âmbito das relações contratuais, a Companhia pode transferir Dados para países fora do EEA, incluindo conservá-los em bases de dados geridas por entidades agindo em nome da Companhia. Os responsáveis pelas bases de Dados e pelo processamento de Dados estão vinculados aos objectivos do processamento e a proceder de acordo com a legislação de protecção de dados aplicável.
Caso os Dados sejam transferidos para fora do EEA a Companhia usará todas as disposições contratuais para garantir aduada protecção dos dados incluindo – entre outros – acordos fundados em cláusulas contratuais gerais adoptadas pela Comissão EU quanto à transferência de dados pessoais fora do EEA.
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E PROTECÇÃO DE DADOS
O Responsável é a Stellantis Europe S.p.A, com sede em Corso Giovanni Agnelli 200-10135 Turim, Itália. Pode contactar o Encarregado da Protecção de Dados no endereço de email dpofca@stellantis.com.
RETENÇÃO DE DADOS
Os Dados processados para proporcionar o Serviço e a Satisfação do Cliente serão conservados pela Companhia pelo período considerado estritamente necessário para alcançar os objectivos. Relativamente aos dados processados para disponibilização do Serviço, a Companhia pode continuar a conservar os Dados por período mais longo, que seja necessário para proteger os interesses da Companhia relacionados com eventuais responsabilidades relacionadas com a prestação do Serviço.
Os Dados processados para efeitos de Marketing e Profiling (Perfil) serão mantidos pela Companhia desde o momento em que dê o seu consentimento até ao momento em que retire o consentimento. Se o consentimento for retirado os Dados não poderão vir a ser usados para estes objectivos, embora possam vir a ser mantidos pela Companhia, em especial se tal for necessário para proteger interesses da Companhia relacionados com eventuais responsabilidades relacionadas com o processamento, salvo esclarecimentos adicionais prestados pela autoridade com supervisão na matéria.
OS SEUS DIREITOS
Pode exercer os seguintes direitos:
1. direito de aceder – significa direito a obter da Companhia a informação sobre se os seus Dados estão a ser processados, e nesse caso, a aceder aos mesmos;
2. direito a rectificação e ao apagamento – significa direito a que sejam corrigidas incorrecções e ou a que sejam completados Dados, e a que sejam apagados mediante pedido legítimo;
3. direito de restringir o processamento – significa direito a solicitar a suspensão de processamento mediante pedido legítimo;
4. direito de portabilidade de Dados – significa direito a obter os Dados em formato estruturado, de utilização normal e legível, e a transferir os Dados para outros responsáveis;
5. direito de oposição – significa direito a opor-se a processamento de Dados mediante pedido legítimo, incluindo quando os Dados sejam processados para efeitos de Marketing ou Profiling (Perfil) se aplicável;
6. direito de queixa – significa direito a queixar-se a autoridade de supervisão caso de processamento de Dados ilegal.
Pode exercer os direitos acima mencionados escrevendo a Stellantis Europe S.p.A, com sede em Corso Giovanni Agnelli 200-10135 Turim, Itália, ou para o endereço de email dataprotectionofficer@stellantis.com.
